O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), contribuições de partidos políticos, de instituições, de acadêmicos e da sociedade civil para o aprimoramento de três minutas de resoluções das Eleições 2020 que tratam dos seguintes temas: regras da propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha; procedimentos … Ler mais
Nesta terça-feira (26), segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, os participantes do evento puderam intensificar e desenvolver melhor seus planos de exploração de eventuais vulnerabilidades do sistema. Esse foi o panorama apresentado pelo gerente da Comissão Reguladora do TPS, Cristiano Peçanha. Segundo ele, essa segunda etapa foi … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por unanimidade, estabeleceu em 20 anos o prazo de vigência de patente concedida pelo sistema mailbox, contado a partir da data do depósito do pedido pelo interessado. Com a decisão, o colegiado negou pedido de um laboratório farmacêutico para que … Ler mais
Qual a natureza e a função dos partidos no sistema político brasileiro? Lília Fernandes, assessora da presidência no CNJ, responde esta pergunta no Momento Eleitoral desta semana.
Resolução foi aprovada em 4/11 pelo Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão de 4/11, a Resolução Administrativa 2112, que institui o Sistema de Governança Institucional. O sistema visa elevar a qualidade da gestão adotada pelo Tribunal, que tem como princípios a transparência, a responsabilidade e a gestão … Ler mais
Está marcada para novembro, entre os dias 25 e 29, a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Trata-se da quinta edição do evento, que ocorrerá em espaço próprio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Mas você sabe o motivo pelo qual o TPS foi criado … Ler mais
Dois investigadores da Polícia Federal inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os códigos-fonte do sistema. Ivo Peixinho e Paulo Hermmann formam com Galileu Batista, que mora no Rio Grande do Norte, uma das equipes de … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para julgar recursos sobre processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas no Sistema S – a exemplo do Sebrae do Rio de Janeiro, entidade que promovia o certame no caso discutido pelos ministros. Ao receber o … Ler mais
A Acrópole Filarmônica Juvenil se apresentou após a abertura do evento, promovido no auditório do STJ para debater os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ao examinar recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), entenderam que o sistema de bilhetagem eletrônica não constitui meio efetivo de controle de jornada dos empregados de empresa de ônibus da capital. Eles mantiveram decisão do juízo da 24ª Vara do Trabalho … Ler mais
