Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Pessoa utilizando notebook 07/06/23 – Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os pedidos de preferência e sustentação oral ou de participação na sessão virtual para profissionais da advocacia. O sistema continuará a ser acessado da mesma forma, … Ler mais
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei maranhense que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal no âmbito da administração penitenciária estadual. A decisão foi tomada em sessão virtual no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7098. A Lei ordinária 10.678/2017 do Maranhão permitia a contratação temporária no sistema … Ler mais
Autor de diversos livros de Direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em encontro virtual transmitido pelo canal das duas Cortes no YouTube, o professor … Ler mais
Nos painéis do primeiro dia do “Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo”, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os temas centrais foram as manifestações do racismo no universo corporativo e a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no combate à discriminação racial e no combate à prática. Mulheres negras no … Ler mais
18/11/22 – A condescendência do Sistema de Justiça brasileiro com a discriminação racial e a impunidade de quem comete o crime estão entre os pontos evidenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no relatório final da investigação do caso Simone André Diniz vs. Estado Brasileiro. Segundo o documento, “uma análise do racismo através do Poder … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (4) o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações, como superlotação e casos de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho reabriu nesta segunda-feira (3) o segundo semestre judiciário de 2015, com sessão do Órgão Especial que marca a retomada dos julgamento na Corte. A sessão, conduzida pelo ministro presidente Barros Levenhagen, foi transmitida para todo o país, pela internet, com a utilização de sistema robótico de gravação, adquirido recentemente. A … Ler mais
Envio automatizado amplia eficiência do sistema judicial e atinge 61,11% dos recursos recebidos pelo STF Com informações do STF
(Seg 21 de Set 2015 15:00:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento de recurso do Sindicato dos Servidores Municipais de Espumoso (RS) e agentes de saúde para desconstituir a decadência de Ação Rescisória protocolada corretamente fora do prazo, por ter sido ajuizada em plataforma eletrônica que não … Ler mais
