Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine o recurso ordinário da Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. que havia sido declarado tempestivo sem a observância de todos os requisitos estabelecidos na Lei 14.419/2006. O TRT considerou que o prazo recursal começaria … Ler mais

Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM

O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, assinou, nesta quarta-feira (29), o acordo de cooperação técnica para a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas do código-fonte do … Ler mais

Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT da 18ª Região será estendido aos demais TRTs

Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assinaram nesta quinta-feira (27) termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta, desenvolvida pelo TRT da 18ª Região (GO), auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. A disseminação de seu uso pelos … Ler mais

Eleições 2022: confira resultados detalhados do 1º turno no sistema Divulga e nas estatísticas do TSE

Os resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 podem ser acessados por diversas ferramentas da Justiça Eleitoral. São elas: o site Divulga, o site e o aplicativo Resultados, o Portal de Dados Abertos e o Sistema de Estatísticas Eleitorais, todos desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar ainda mais transparência ao processo … Ler mais

TSE realiza evento verificador do sistema de totalização das Eleições 2022

Neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais 2022, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou as assinaturas do sistema de totalização dos votos, comprovando que os sistemas são íntegros e autênticos e correspondem aos lacrados no Tribunal em 2 de setembro. Nenhum problema foi identificado durante as operações, que ocorreram … Ler mais

Sistema eletrônico de votação é tema do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022

No início da tarde desta quinta-feira (29), foi realizado o segundo painel do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF). O evento, que continua até sábado (1º), teve tradução simultânea nos idiomas português, inglês e espanhol e foi transmitido ao … Ler mais

Sistema PJe ficará indisponível entre sexta (26) e domingo (28)

PJe ganhará a nova versão versão 2.7.1 19/11/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficará indisponível entre os dias 26 e 28 de novembro próximos. A indisponibilidade do sistema dar-se-á em função da instalação da nova versão 2.7.1. A plataforma terá seu funcionamento interrompido a partir das 20h de … Ler mais

É possível a manutenção de penhora de valores via sistema BACENJUD no caso de parcelamento do crédito fiscal?

sexta-feira, 2 de setembro de 2022   O que é o BACENJUD? O BACENJUD é um sistema, via internet, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituição financeiras, com o objetivo de facilitar a solicitação de informações bancárias e o cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores. Por meio do BACENJUD … Ler mais

Incluídas mudanças na resolução sobre procedimentos de fiscalização do sistema eletrônico de votação

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), mudanças na Resolução TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, referentes aos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O presidente do TSE e relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, minimizou o … Ler mais