Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos temas tratados foi a decisão que dispensa os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolver valores recebidos com base na tese da “revisão da vida toda”. Clique aqui para ouvir … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (11), 43 juízes e juízas para a palestra “Desinformação e Poder Judiciário”. O evento faz parte da programação do curso de formação inicial realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi conduzida pelo coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e suspendeu por mais 30 dias o processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. A Ação Cível Originária (ACO) 3688 já estava suspensa … Ler mais
Cerca de 720 estudantes da rede pública municipal de Canoas (RS) assistiram, nessa quinta-feira (10), a palestras sobre temas como direitos, cidadania, democracia, importância da Constituição e organização dos Poderes, de forma lúdica e acessível. Esta foi a mais recente ação do programa STF na Escola, do Supremo Tribunal Federal, que, somente neste ano, já … Ler mais
9/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará no dia 9 de julho, na Aldeia Mãe de Barra Velha, uma audiência pública convocada para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria, sempre que se entender necessário o esclarecimento de questões ou circunstâncias de fato discutidas em processos de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A sessão plenária foi dedicada à leitura do resumo do caso e às manifestações orais das partes envolvidas e … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta quinta-feira (10), pedidos de credenciamento da imprensa interessada em cobrir o julgamento da denúncia sobre o Núcleo 2 da Petição (Pet) 12100 (tentativa de golpe de Estado). Os pedidos devem ser encaminhados, no máximo, até as 15h da próxima segunda-feira (14). … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (10) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Barroso confirmou a Tebet os termos do orçamento para 2025 enviado pelo STF ao Poder Executivo. A proposta encaminhada para … Ler mais
