17/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) disponibiliza no site oficial uma página dedicada exclusivamente à Linguagem Simples, acessível pelo menu ¿Institucional¿ ou diretamente pela barra de pesquisa. A intenção é tornar pública as informações da implantação do projeto no tribunal trabalhista do Paraná e facilitar a consulta e difusão de informações … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para analisar pedidos de impedimento e de suspeição de integrantes da Corte para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Os pedidos contestam a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano … Ler mais
7h – Revista JustiçaÀs 8h15, você confere uma entrevista sobre a PEC da Segurança Pública, que prevê guardas municipais no policiamento ostensivo e comunitário. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaSerá que o empregador pode … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade de prova para definir a autoria de um crime quando o procedimento não seguir o Código de Processo Penal (CPP). A discussão, que teve repercussão geral admitida (Tema 1380), busca esclarecer se a prática viola direitos constitucionais, como o … Ler mais
“A minha geração traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia. Nem todas se realizaram, mas somos hoje muito melhores do que éramos ontem. Ainda temos dívidas históricas a saudar com relação à pobreza e à desigualdade. O autoritarismo flui pelas promessas não cumpridas da democracia, de prosperidade e de oportunidade para … Ler mais
A definição de que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais vale a partir das eleições de 2022 é destaque no episódio #144 do Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (15). Clique aqui para ouvir e aqui para … Ler mais
Uma briga de trânsito poderia ter se transformado em tragédia, mas acabou sendo resolvida de forma amigável, e, após uma conversa, tanto a vítima quanto o agressor saíram satisfeitos. Quando a pessoa sofre um dano, muitas vezes ela busca uma reparação na Justiça. Mais do que punir o responsável, ela quer que suas necessidades sejam … Ler mais
“Numa sociedade em que as pessoas se respeitam e convivem com a diferença, todo mundo é mais feliz”. Partindo dos fundamentos da justiça, democracia e de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins de Carvalho, compartilhou nesta quinta-feira (13/2) noções de cidadania com 190 jovens aprendizes do Centro … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal STF) decidiu que o entendimento da Corte sobre a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não só dos que atingiram a cláusula de desempenho, vale a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), no julgamento de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre os critérios para realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A discussão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. O debate gira em torno da constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei … Ler mais
