O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retom nesta quinta-feira (6) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 845779) sobre o direito de pessoas transexuais serem tratadas socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero. O recurso foi apresentado por uma mulher transexual que teria sido constrangida por um funcionário de um shopping em Florianópolis … Ler mais
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (Região) deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500, à empresa Pré-Engenharia Construções e Comércio, e de R$ 2,5 mil ao … Ler mais
Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós. Infelizmente, nos últimos anos, fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade que passaram a exigir o reforço da segurança em todas as situações. As autoridades públicas de todos os poderes circulam com esse tipo de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. No mês passado, o ministro atendeu ao pedido … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra … Ler mais
O que é MFA (Autenticação multifator)? A autenticação multifator, ou MFA, é uma forma de verificar a identidade do usuário mais segura do que a clássica combinação nome de usuário/senha. A MFA geralmente incorpora uma senha, mas também incorpora um ou dois fatores adicionais de autenticação. A autenticação de dois fatores (2FA) é um tipo … Ler mais
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma pesquisa online e opinar sobre a relevância e pertinência de cada uma, além … Ler mais
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é constitucional o gasto de dinheiro público para enaltecer o golpe de 1964, quando os militares assumiram o poder com o apoio de alguns setores da sociedade civil. O julgamento … Ler mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do … Ler mais
