O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta segunda-feira (28), em São Paulo (SP), da assinatura de contrato de compra de veículos, que faz parte de um acordo de R$ 28 milhões homologado em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor da indenização vai ser totalmente destinado a finalidades … Ler mais
Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de sete sindicatos estaduais de trabalhadores em empresas metroviárias e ferroviárias e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros homologaram nesta quarta-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho referente à data base de 2017.O acordo abrange 69 cláusulas sociais, e o percentual de reajuste … Ler mais
Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à sociedade: desde agosto, algumas das dúvidas e manifestações dos seguidores das páginas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm sendo respondidas diretamente pela Ouvidoria. … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais. O ministro negou pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223. O PDT questiona … Ler mais
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública responsável por gerenciar os hospitais universitários federais, e as entidades sindicais representantes de seus empregados tiveram acordo coletivo homologado, nesta segunda-feira (4/12), durante audiência conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. O documento prevê a manutenção das cláusulas sociais do instrumento anterior, … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, na manhã desta segunda-feira (18), parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018 entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta aprovada foi apresentada … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no dia 21/2 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, da editora Saraiva, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema. Dividida em eixos como responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da … Ler mais
13/10/22 – O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua … Ler mais
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quarta-feira (30), proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos e as federações representantes de seus empregados. A proposta abrange as cláusulas econômicas e sociais entre as datas-base de 2018 e 2019 e as cláusulas … Ler mais
