Ministros, juízes e juízas vão participar da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Classe JK Sol Nascente, nos dias 7 e 8 de agosto. A comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, é considerada a maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022, ultrapassando a Rocinha, no … Ler mais
A ação será realizada nesta terça-feira (11). Imagem: pessoa segurando símbolo de conscientização do Abril Verde 10/4/2023 – Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar um trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho … Ler mais
Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha (BA) e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos sob sua responsabilidade o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. Precedente … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os … Ler mais
Decano do STF assegura a detentos de penitenciria em municpio de SP direito a banho de sol dirio O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou administrao da Penitenciria Tacyan Menezes de Lucena, em Martinpolis (SP), que adote providncias imediatas para assegurar o direito sada da cela por no mnimo … Ler mais
