Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não são formados no curso de Direito, apesar de ocuparem duas cadeiras na Suprema Corte. Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (11) mais de 30 especialistas e representantes de órgãos públicos e instituições no primeiro dia da audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Ao fim dos trabalhos do dia, o ministro Luiz Fux agradeceu a presença de expositores nacionais e estrangeiros que … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feita (6), a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O texto será encaminhado a todos os países onde tramitam ações sobre o caso. A homologação foi assinada pelo presidente … Ler mais
Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a legislação que instituiu desonerações fiscais … Ler mais
A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osorio, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, lançarão nesta quarta-feira (6), às 18h, o livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”, coordenado por elas. O evento será realizado no Salão Nobre do STF. A obra, publicada … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão processos com temas como regime jurídico de servidores públicos, Lei do Planejamento Familiar, controle da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e processos sobre porte … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o entendimento da Corte no Tema 69 da repercussão geral. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1489562, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.338) e mérito julgado pelo Plenário Virtual. … Ler mais
O edifício-sede do STF está com iluminação especial na cor azul até o dia 10/11, em apoio às campanhas “Novembro Azul”, de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, e “24 Horas pelo Diabetes”, para alertar para o diagnóstico e o tratamento precoce da doença. Tipo mais comum entre os homens, o câncer de próstata … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocupar a vaga no STF decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 2020. Nunes Marques foi indicado na … Ler mais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira (5/11) a audiência pública que debate aspectos da isenção tributária de agrotóxicos. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, de relatoria do ministro. Em sua fala, o relator destacou que o encontro visa colher aspectos técnicos … Ler mais
