STF presta homenagem ao constitucionalista alemão Peter Häberle
STF presta homenagem ao constitucionalista alemão Peter Häberle Com informações do STF
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Ministro Cristiano Zanin: diálogo institucional e defesa do equilíbrio entre Poderes marcam trajetória no STF
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, o ministro Cristiano Zanin trouxe para a Corte a experiência acumulada em mais de duas décadas de atuação na advocacia, especialmente em causas constitucionais e de repercussão nacional. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), passou a integrar o Tribunal em um contexto … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (8)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (8), o exame da ação que questiona a diminuição dos limites de área de preservação ambiental no Pará para a construção da ferrovia Ferrogrão. Também estão em pauta um recurso sobre a aplicação do Estatuto do Idoso aos planos de saúde antigos e o referendo de … Ler mais
Nota: Presidente do STF reafirma apoio a uma reforma administrativa ampla e genuinamente republicana
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder Judiciário.A propósito, a Presidência faz publicar a seguinte nota: Nota Em nome do Poder Judiciário, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reafirma … Ler mais
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso Com informações do STF
STF restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia suspendido a eficácia de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 84653. A Resolução 2.427/2025 do CFM prevê que … Ler mais
STF suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo e afasta presidente reeleito pela terceira vez
STF suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo e afasta presidente reeleito pela terceira vez Com informações do STF
Nota do STF sobre a Reforma Administrativa
Nota do STF sobre a Reforma Administrativa Com informações do STF
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal Com informações do STF
STF cria Centro de Estudos Constitucionais para fortalecer pesquisa e inovação jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional. A criação do CESTF, por meio da Resolução 890/2025, segue as diretrizes … Ler mais
