O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Casos Relevantes”, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela Corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação oferece uma compreensão clara e objetiva dos temas mais impactantes já julgados pelo Tribunal. A seleção abrange casos que … Ler mais
Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quarta-feira (13) uma audiência de acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel da reserva do Exército Marcelo Costa Câmara. Ambos são réus nos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. O procedimento foi feito na Ação Penal (AP) 2693. … Ler mais
Entre maio e julho de 2025, o STF ouviu 149 pessoas indicadas pela acusação e defesa, além de um informante do juízo que firmou acordo de colaboração premiada. As audiências foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes ou juízes auxiliares de seu gabinete. As oitivas são etapas amplas e fundamentais do processo, permitindo à Corte … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Redes Cordiais, realiza o evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” nos próximos dias 13 e 14 de agosto. A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, vai reunir 26 influenciadoras e influenciadores digitais de … Ler mais
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos”. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que marcam a construção da jurisprudência sobre o direito ao cuidado. No evento, também foi realizada a … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (13), a discussão sobre a ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia em remessas financeiras ao exterior para pagamento de contratos referentes ao uso ou à transferência de tecnologia para fora do país. O julgamento começou em maio último e, até agora, já conta com seis votos, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a pagar auxílio financeiro a vítimas do vírus da Zika. Cerca de três mil crianças se enquadram nos critérios do benefício e têm direito à indenização de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8 mil. A medida garante o … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411). Na origem, a Defensoria Pública da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto. Para os 41 que participaram da invasão … Ler mais
