A presença da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi um dos destaques do segundo e último dia da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizado nesta sexta-feira (4), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ministra, … Ler mais
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM), de abrangência nacional e organizado pelo Cebraspe, registrou um total de 163.545 inscrições. O cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa foi o mais procurado, com 49.075 inscritos. Na sequência, o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária atraiu 33.831 candidatos, seguido pelo cargo de Técnico Judiciário … Ler mais
Os principais membros da Comissão de Concurso da Justiça Militar da União (JMU) participarão do PodCast do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima sexta-feira (4), às 14h. O bate-papo será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. O episódio contará com a presença do diretor-geral do STM e presidente da Comissão de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do Exército, após o trânsito em julgado de uma ação penal que o condenou por falsificação de atestado médico. O oficial recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de falsificação … Ler mais
Discutir a participação das mulheres nos espaços e instâncias de poder e seus desafios equivale a discutir sobre desigualdade de gênero e patriarcalismo. Esse foi o tema apresentado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, na conferência magna do Seminário “Mulheres no Poder”, nesta quinta-feira (27), organizado pela Associação Brasileira das Mulheres … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. Em 2024, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (26), uma solenidade pública para comemorar os 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para conceder as condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento, ocorrido no Clube do Exército, em Brasília, foi presidido pela chanceler da Ordem e presidente do STM, ministra … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha presidiu, nesta terça-feira (25), sua primeira sessão de julgamento no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), após tomar posse como presidente da Corte para o biênio 2025-2027. A magistrada, que ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis, faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência … Ler mais
A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, alertou sobre os desafios e caminhos que o uso da inteligência artificial apresenta ao processo penal brasileiro no que diz respeito à preservação de direitos. Ela foi uma das palestrantes da XX Jornadas Internacionales de Filosofía Política: “Política y Humanidad en la Era de la Inteligencia Artificial”, promovida … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Centro de Estudos da América Latina da Universidade de Sevilha, na Espanha, firmaram um convênio nesta semana para promover o intercâmbio acadêmico, científico e cultural, com foco na pesquisa e na troca de conhecimentos voltados para o aprimoramento da Justiça Militar. A parceria estabelece diretrizes para a cooperação … Ler mais
