Afirmando que foi contratada por sua irmã e seu cunhado, como empregada doméstica, uma reclamante procurou a JT, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego. Mas a juíza Danusa Almeida dos Santos Silva, em atuação na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, não lhe deu razão. Ao examinar o caso, a magistrada … Ler mais
Tarefas escolares de 1995 comprovam vínculo empregatício de professora com escola Com informações do CSJT
A ferramenta Solária, lançada nacionalmente pelo CSJT, já economizou mais de 59 mil horas de esforço no TRT-9 Logomarca do Sistema Solária 21/07/23 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou esta semana, em âmbito nacional, o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção … Ler mais
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras Pessoa operando fritadeira de batatas 05/07/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá a indenizar um portuário avulso que deixou ser escalado para determinadas tarefas por falta de capacitação. A Turma, seguindo o voto do relator, ministro Vieira de Mello … Ler mais
Advogados, servidores e magistrados que atuam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão beneficiados com os resultados do trabalho de um grupo criado para estudar e propor a redução do número de procedimentos (movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós) no Processo Judicial Eletrônico – PJe. Instituído em maio deste ano pela Presidência do … Ler mais
Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635546, com … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou acréscimo salarial por acúmulo de função a uma vendedora de uma loja de departamentos. A autora da ação alegou que, além de vendedora, desempenhava uma série de outras atividades, como registro de entrada e saída de mercadorias, atualização de relatório de vendas, confecção de cartazes, … Ler mais
