Foi assinado, em 13 de março, acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/2) e a 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), ambos com sede na capital paulista. No ato, a juíza federal da Justiça Militar e diretora do Foro de São Paulo, Vera Lúcia da Silva Conceição, representou a … Ler mais
Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), conseguiu equiparação salarial com uma técnica de enfermagem por comprovar que desempenhava as mesmas atividades, porém com salário menor. Ao concluir que não ficaram demonstradas diferenças entre as funções desempenhadas pelas profissionais, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram na segunda-feira (24) acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e ao desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações e programas. A parceria terá … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que confirmou a dispensa por deficiência técnica de um carteiro concursado. Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência. A Turma não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado com o objetivo de … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tim Celular S.A. a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa. A Turma considerou inválida a exclusão da trabalhadora do direito à … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram, nesta quinta-feira (15), acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e execução de ações do CSJT destinadas a promover a integração e o desenvolvimento dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2023 PNUD/BRA/20/021 A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil: OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física, para elaborar Estudos técnicos sobre a segurança do perímetro físico (infraestrutura predial) das unidades … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação pela exposição a inseticida durante a dedetização de postos de saúde do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de saúde de … Ler mais
[ EDITAL Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO Nº 4600.000168/2023-10 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 04 (quatro) vagas para consultor(a), pessoa física, modalidade produto. Os(As) consultores(as) devem ter perfil de especialista em ações educacionais … Ler mais
