Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação. Navios de cruzeiro ancorados em porto 24/05/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um garçom que pretendia o reconhecimento da unicidade de vários contratos mantidos com a Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda. em … Ler mais

Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia

Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 contra a Lei estadual 11.157/2020, que estabelece o pagamento de renda mínima emergencial de R$ 1.100 aos professores temporários, em … Ler mais

Presidente suspende efeitos de decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE)

Presidente suspende efeitos de decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia mantido a ordem de paralisação de processo seletivo simplificado para contratação de professores no Município … Ler mais

Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI

Lei sobre contratao de professores temporrios na rede pblica de Mato Grosso do Sul objeto de ADI A Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao (CNTE) props Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6196) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul, que alterou o Estatuto dos Profissionais … Ler mais

Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)

Suspensa deciso que impedia contratao de professores temporrios em Americana (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu deciso da Justia paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo Municpio de Americana com o objetivo de contratar professores temporrios para substiturem ausncias de professores efetivos durante este ano. … Ler mais