TJSP

Presidente do TRT-2 recebe representantes da OAB-SP e assina termo de cooperação com tribunais paulistas no TJ-SP – CSJT2 – CSJT

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1/4/2025 – Nesta terça-feira (1º/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, cumpriu agenda institucional marcada por dois compromissos focados no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre instituições do sistema de justiça. No início da tarde, recebeu, no Ed. Sede, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção … Ler mais

STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, reduzir a quantidade de litígios e promover a resolução consensual de conflitos. O acordo, sem ônus financeiro, prevê o compartilhamento de … Ler mais

Lei declarada inconstitucional pelo TJ-SP não impede prosseguimento de execução trabalhista – CSJT2 – CSJT

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  Em acórdão proferido em agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manifestou-se no sentido de que a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal pelo Tribunal de Justiça não torna inexigível o título judicial em que se funda a execução na Justiça do Trabalho. A turma havia julgado … Ler mais

CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O ato antecede a eventual abertura de processo administrativo, que pode terminar com a punição de demissão do serviço público. A medida foi aplicada pelo Corregedor Nacional de … Ler mais

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que suspendia o resultado da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Na sexta-feira (3), a 4ª … Ler mais

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

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A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. Nessa etapa, o Tribunal de Justiça de São Paulo definirá se os 12 policiais militares acusados de matar nove jovens no Baile da DZ7, durante uma operação, em 2019, irão a … Ler mais

TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais militares do estado a usar câmeras no uniforme, a fim de evitar abusos por parte dos agentes. A liminar dava um prazo de 3 meses para que o governo do estado de São Paulo implementasse … Ler mais

Anulada decisão do CNJ que impôs ao TJ-SP exigência de critérios para designação de juízes auxiliares

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia determinado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a edição de norma que estabelecesse critérios objetivos para a designação de juízes auxiliares na capital e nos plantões judiciais. A decisão foi tomada nos … Ler mais

STF invalida norma do TJ-SP que impedia juiz plantonista de converter prisão em flagrante em diligência

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que vedava ao juiz plantonista a conversão do auto de prisão em flagrante em diligência. A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4662, ajuizada pela Associação Nacional … Ler mais