Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 378/2019. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de … Ler mais
Em visita ao Judiciário de Pernambuco, Dias Toffoli destaca necessidade de integração entre os tribunais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta quarta-feira (8) visita institucional ao Poder Judiciário pernambucano, em Recife. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos … Ler mais
Ministro Dias Toffoli exclui inscrição do Amazonas nos cadastros federais de inadimplência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido na Ação Cível Originária (ACO) 3343 para afastar a inscrição do Estado do Amazonas nos cadastros federais de inadimplência da União em razão da existência de supostas irregularidades em convênio … Ler mais
Dias Toffoli suspende parte de lei de Sergipe sobre escolha do chefe do Ministério Público local O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão local. A decisão foi … Ler mais
Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia a realização das audiências de custódia nos dias … Ler mais
Ministro Dias Toffoli encerra ano Judiciário 2019 com números e mensagem de esperança O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encerrou o ano Judiciário de 2019, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (19). Ele apresentou números atualizados dos julgamentos da Corte e destacou “o papel fundamental do STF na … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud. Participaram da solenidade, realizada nesta quarta-feira (18), no STF, o presidente do … Ler mais
Dias Toffoli acolhe pedido do RS para permitir tramitação da reforma da previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para permitir a tramitação dos Projetos de Lei Complementar 503 e 505/2019. As matérias tratam da reforma da previdência e do estatuto … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (18) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) Pauta: MP 893/2019 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Recebe o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella Local: Gabinete da Presidência … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (10) 10h – Realiza abertura do Seminário Supremo em Ação Local: Brasília 12h – Recebe o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, e a vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 15h – Recebe o … Ler mais
