Especialistas acreditam que o trabalho infantil no Brasil pode aumentar como reflexo da pandemia do coronavírus

Debate ocorreu durante transmissão de webinário no canal oficial do TST no YouTube. Para combater o trabalho infantil e o racismo, webinário promove reflexões sobre o tema 12/6/2020 – Ainda são incertas as consequências de um mundo pós-pandemia da Covid-19, mas alguns especialistas são unânimes ao concordar que a crise econômica e social deve agravar … Ler mais

\’Ônus da Prova no Direito do Trabalho\’ é o tema do mês da Biblioteca Délio Maranhão

Artigos podem ser solicitados em página específica. 10/6/2020 – Entre os meses de junho e julho, a Biblioteca Délio Maranhão oferecerá artigos e trechos de livros sobre \’Ônus da Prova no Direito do Trabalho\’.  Os interessados devem preencher um formulário específico na página da unidade e solicitar o envio das informações. Clique aqui para fazer … Ler mais

Webinário abordará trabalho infantil e racismo no contexto da pandemia 

Evento integra campanha nacional e marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho. Assista ao webnário, dia 12/6, às 17h, no canal do TST no YouTube 10/6/2020 – A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e … Ler mais

Campanha nacional: Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI. 9/6/2020 – O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha … Ler mais

STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto

STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19     08/06/2020 18:58 … Conteúdo da Página ​Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 –, já foram proferidas 170.174 decisões e realizadas … Ler mais

TST estreia podcast “Trabalho em Pauta”

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, é a convidada do primeiro episódio, que aborda a atuação da Justiça do Trabalho em tempos da pandemia. Presidente do TST é a primeira entrevistada no podcast 8/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho estreia, nesta segunda-feira (8/6), mais um canal de comunicação com o público: o … Ler mais

Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça do Trabalho

A tramitação eletrônica de quase 100% dos processos tem impacto no consumo de recursos do meio ambiente Banner do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho 05/06/20 – A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos em tramitação eletrônica, e isso tem impactado também o … Ler mais

Seminário destaca aumento de produtividade e racionalização de gastos durante o trabalho remoto

Seminário destaca aumento de produtividade e racionalização de gastos durante o trabalho remoto COVID-19 04/06/2020 22:55   05/06/2020 01:10 … Conteúdo da Página ​​​​Aumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas instituições públicas foram alguns dos temas debatidos no terceiro dia do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado … Ler mais

Bloqueio de verbas da educação no Amapá pela Justiça do Trabalho é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas do Estado do Amapá destinadas às Caixas Escolares para custeio de merenda escolar, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais. No julgamento da Arguição de Descumprimento … Ler mais

STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992 que dispunham sobre a chamada ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Os ministros acompanharam voto-vista da ministra Rosa Weber pela perda de … Ler mais