A obra \”Crimes Militares Extravagantes – Volume único\”, lançada pela Editora Juspodivm neste ano, conta com a colaboração dos juízes federais da Justiça Militar da União Mariana Queiroz de Aquino (1ª CJM), Luciano Coca Gonçalves (9ª CJM) e Wendell Petrachim Araujo (3ª CJM). Os textos, reunidos sob a coordenação do promotor de Justiça Militar Cícero … Ler mais
Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance MÍDIAS 25/11/2020 08:50 25/11/2020 08:50 24/11/2020 20:11 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata de fixação de astreintes e retroatividade da representação em estelionato SERVIÇO 15/09/2020 08:45 15/09/2020 08:45 14/09/2020 21:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 677 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. Uma delas foi adotada, por maioria, em … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata da Lei de Execução Fiscal SERVIÇO 11/09/2020 08:55 11/09/2020 08:55 10/09/2020 20:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 155 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal (LEF). A equipe responsável pelo … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata de isenção de custas processuais e cálculo de aposentadoria SERVIÇO 03/09/2020 07:35 03/09/2020 07:35 02/09/2020 19:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 676 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. Uma delas foi adotada em julgamento no qual … Ler mais
Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe JURISPRUDÊNCIA 25/08/2020 10:20 25/08/2020 10:20 24/08/2020 21:43 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a aplicação de pena de homicídio … Ler mais
Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade JURISPRUDÊNCIA 20/08/2020 09:50 20/08/2020 09:50 19/08/2020 21:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 675 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas … Ler mais
Nova Pesquisa Pronta trata de ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa PESQUISA PRONTA 18/08/2020 08:25 18/08/2020 08:25 17/08/2020 18:57 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como ajuizamento de ação … Ler mais
Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF A Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (5), procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual no Supremo Tribunal Federal (STF) e conferir novo novo formato ao processo judicial eletrônico … Ler mais
Edição 674 do Informativo de Jurisprudência trata de Improbidade administrativa e crime de estelionato JURISPRUDÊNCIA 04/08/2020 07:45 04/08/2020 07:45 03/08/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 674 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as … Ler mais
