Painel traz informações sobre ordem de distribuição de serviços a tradutores juramentados SERVIÇO 05/05/2022 16:25 … Conteúdo da Página Para garantir mais transparência e propiciar aos interessados e à sociedade o conhecimento de dados relevantes, já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o painel com informações sobre a ordem … Ler mais
MomentoArquivo traz debate sobre entrega da declaração do Imposto de Rend PUBLICAÇÕES 05/05/2022 10:05 05/05/2022 10:05 04/05/2022 18:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 37ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Entrega da Declaração do Imposto de Renda”. Todos os anos muitos contribuintes entregam a declaração do Imposto de … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração SERVIÇO 19/04/2022 10:05 19/04/2022 10:05 18/04/2022 18:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A … Ler mais
STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco MÍDIAS 21/03/2022 09:00 21/03/2022 09:00 18/03/2022 13:58 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao júri popular do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato … Ler mais
Página de jurisprudência traz melhorias para facilitar pesquisas SERVIÇO 18/03/2022 08:30 18/03/2022 08:30 14/03/2022 21:55 … Conteúdo da Página Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, a página de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por melhorias. Segundo a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito Almeida, as alterações foram feitas a partir … Ler mais
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas DECISÃO 17/03/2022 06:50 17/03/2022 06:50 16/03/2022 13:46 … Conteúdo da Página Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 10:15 11/03/2022 10:15 10/03/2022 18:06 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A … Ler mais
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022 MÍDIAS 07/02/2022 09:20 07/02/2022 09:20 04/02/2022 19:38 … Conteúdo da Página Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro programa de 2022, que vai … Ler mais
MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega PUBLICAÇÕES 03/02/2022 08:40 03/02/2022 08:40 02/02/2022 19:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 34ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Obrigações legais da empresa”. Se existe acordo tarifário internacional, produtos importados de países participantes têm direito ao benefício? … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para o dia 1º, às 10h. O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida … Ler mais
