A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de setembro, do XXVIII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos, realizado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. O evento, de caráter híbrido, tem reunido especialistas de diversas áreas para debater o tema “Direitos Humanos … Ler mais
25/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta quinta-feira (25), uma nova gestão, com a posse dos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Mineiros de origem, os três compartilham não apenas a trajetória na magistratura, mas também a missão de conduzir … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, na próxima terça-feira, 30 de setembro, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman, no plenário da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. Credenciamento A solenidade contará com a presença de autoridades dos Três Poderes da República, entre … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou que, no próximo domingo (21), se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele ressaltou que a promoção da acessibilidade foi uma das metas estratégicas de sua gestão à frente da Corte. Segundo o … Ler mais
Ao final do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal cumpriu uma missão importante e histórica de julgar, com base em evidências, autoridades … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é homenageado no Tribunal Pleno Com Informações do TST
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
Na abertura da sessão desta quinta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Manual do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), que apresenta a estrutura, o funcionamento e os resultados alcançados pela unidade. “O STF é, até onde se tem notícia, a única Corte Constitucional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/8) credenciamento ao público em geral, incluindo advogados de outros núcleos, para acompanhar nas dependências do tribunal o julgamento do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O julgamento está marcado para ocorrer entre … Ler mais
