O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma de São Paulo que criou cargos comissionados para atividades de transporte e segurança no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A decisão foi tomada por maioria de sete votos, seguindo a posição do ministro Alexandre de Moraes. No mesmo julgamento, por unanimidade, o Plenário declarou inconstitucionais trechos … Ler mais
Em uma iniciativa de grande relevância para o jornalismo brasileiro, a Engenho Comunicação lançará o projeto O Futuro do Jornalismo no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, no dia 15 de maio. A programação especial, destinada a estudantes de Jornalismo, inclui uma palestra do renomado jornalista Valmir Salaro, que abordará o tema Precisão … Ler mais
5/5/2025 – O “Justiça em Palco”, grupo de teatro do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), esteve presente na Abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (5). Na peça intitulada “Assédio Moral nas relações de trabalho: diga não”, os atores falaram especificamente … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes do coletivo de mulheres Amigas da Corte em visita institucional. O evento foi marcado pelo diálogo e pela valorização da presença feminina no sistema de justiça brasileiro. Fundado em 4 de outubro de 2023 por Gabriela Lima, Maria Augusta Palhares e Rebeca … Ler mais
Com o objetivo de promover uma gestão democrática, equitativa, integrada e colaborativa com a sociedade, foi criado esta semana no Superior Tribunal Militar (STM) o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. A iniciativa da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, reforça sua posição de ter a inclusão e a equidade como uma política judiciária. … Ler mais
25/4/2025 – Com trocas de informações, apresentações de boas práticas e reflexões sobre a importância da preservação e transmissão da história das instituições, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) sediou a 1ª Reunião de Gestores da Memória do Poder Judiciário e Executivo, nessa quinta-feira (24). O encontro contou com a presença de servidores … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (23), a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”, aberta até 30 de maio no hall do Museu Ministro Sepúlveda Pertence, na sede da Corte. A mostra reúne 12 fotografias que registram a iluminação cênica do edifício-sede do STF, projetado por Oscar … Ler mais
10/4/2025 – Em sessão ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (10/4), no TRT-MG, o Tribunal Pleno trouxe uma novidade e julgou, pela primeira vez, Agravos Regimentais Internos em sincronia com a política de precedentes que os tribunais superiores estão adotando, conforme explicou o desembargador relator, Sebastião Geraldo de Oliveira. Nesse sentido, a maioria dos magistrados votou … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal, o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto. No encontro, ficou estabelecida uma parceria científica entre as duas instituições para organização de obra jurídica sobre a atuação do ilustre advogado Sobral … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia Legislativa o reajuste salarial originalmente proposto para os servidores do Tribunal de Contas estadual (TCE-PR) A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em 28/3, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
