Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem … Ler mais

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem … Ler mais

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem … Ler mais

2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em … Ler mais

Presidentes do STF e do Tribunal Constitucional Alemão discutem impactos da tecnologia no sistema de Justiça

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Constitucional Alemão, juiz Stephan Harbarth, se reuniram nesta segunda-feira (9), em Frankfurt, na Alemanha, para uma conversa sobre os impactos da tecnologia no sistema de Justiça em todo o mundo. Eles discutiram benefícios e desafios de temas como inteligência artificial e sobre como … Ler mais

Corpo de Moreira Alves é velado no Supremo Tribunal Federal

Parentes e amigos do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, estão se despedindo do ex-presidente da Suprema Corte, cujo corpo está sendo velado no Salão Branco do STF, em Brasília. Moreira Alves faleceu nesta sexta-feira (6). Ele tinha 90 anos de idade e estava internado em um hospital particular da … Ler mais

Presidente do STF não vê razão para modificar regras do Tribunal, mas defende Congresso como local de debates

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates públicos das questões nacionais e, portanto, vê com naturalidade as discussões acerca da composição e do funcionamento do Supremo. Ponderou, contudo, que a Corte é uma das instituições que melhor serviu … Ler mais

Superior  Tribunal Militar recebe visita de alunos do Colégio Naval

Nesta segunda-feira (02), 21 alunos do Colégio Naval visitaram o Superior Tribunal Militar. Acompanhados dos oficiais da Marinha 1ºTenente Daniela Haddad Martins e o Capitão-Tenente Márcio Silva Quaresma, os alunos puderam assistir à palestra proferida pelo ministro do STM Almirante de Esquadra, Celso Luiz Nazareth, que falou sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União. … Ler mais

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a … Ler mais