Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 8/10/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) para reconsiderar uma decisão a fim de julgar irregular a … Ler mais
Saiba quem é Aloysio Corrêa da Veiga, ministro que assume a Presidência do TST nesta quinta-feira (10) Com Informações do TST
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais 9/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno Depressivo Grave (TDG) para uma localidade mais próxima de sua família. O relator do caso, ministro Sérgio Pinto Martins, destacou a … Ler mais
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação 10/10/2024 – A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos irmãos de um caldeireiro da Volpe Manutenção … Ler mais
Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. 10/10/2024 – Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) … Ler mais
Novo presidente defende fortalecimento de precedentes e diálogo com a sociedade para soluções consensuais 10/10/2024 – Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu a atuação da Justiça do Trabalho na mediação … Ler mais
Foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga (presidente), Mauricio Godinho Delgado (vice-presidente) e Vieira de Mello Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) Ministros Mauricio Godinho Delgado, Aloysio Corrêa da Veiga e Vieira de Mello Filho 10/10/2024 – O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial que obriga a realização do concurso público Foto: Senac/MA 11/10/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré … Ler mais
O evento foi marcado pela apresentação de dados e o lançamento do livro “TUDO SOBRE NÓS, POR NÓS! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”. 25/9/2024 – Provocar uma reflexão sobre a importância e efetividade de ações que contemplem a acessibilidade e a inclusão das pessoas com Deficiência. Essa foi … Ler mais
Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias. 25/9/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebraram, nesta terça-feira (24), novo Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para otimizar as estratégias … Ler mais
