Uma civil, acusada de fraudar a Administração Militar em quase R$ 20 mil reais, foi condenada por estelionato, na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), sediada em Belém (PA). A ré era filha de uma pensionista falecida e, segundo o entendimento do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), valeu-se da morte da mãe para … Ler mais
O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito, na tarde desta quarta-feira (15), para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) no período 2017-2019. O magistrado, que é o decano da Corte, é civil e ocupa uma das três cadeiras, na composição do STM, destinadas a advogados, o chamado quinto constitucional. Atualmente exercendo o cargo de Ouvidor … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar da União Safira Maria de Figueredo, titular da 1ª Auditoria da 11ª CJM, com sede em Brasília (DF), foi eleita, nesta quinta-feira (1º), a nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União (JMU). A eleição ocorreu durante a primeira sessão administrativa do Superior Tribual Militar do segundo semestre de 2019, em votação … Ler mais
Na noite da última segunda-feira (6), os participantes do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia prestigiaram, no Superior Tribunal Militar (STM), o lançamento do livro “A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil”, publicado pela Editora Migalhas. A primeira parte da obra conta com uma Introdução do ministro do STM Artur … Ler mais
O juiz-auditor Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª CJM, que integrou um grupo de trabalho para acompanhar a última fase da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade de Vitória (ES), encerrou as atividades da Justiça Militar da União na Força Tarefa. O plantão judiciário, concluído nesta semana, compreendeu … Ler mais
Presidente do STF determina Unio que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para determinar Unio que conceda garantias para a formalizao de contrato de operao de crdito externo entre o Estado de Mato Grosso … Ler mais
A Auditoria da 12ª CJM recebeu, na quarta-feira (29), a visita de acadêmicos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Martha Falcão, de Manaus (AM). Os estudantes, acompanhados do professor Raphael Vieira, tiveram oportunidade de assistir à sessão de julgamento. Para dar oportunidade aos estudantes de entenderem o rito na Justiça Militar da … Ler mais
A Auditoria Militar de Recife condenou a seis anos de reclusão ex-soldado do Exército condenado por matar outro militar dentro do quartel com o tiro de fuzil. O réu foi condenado com base no artigo 205, caput, do Código Penal Militar (CPM) que trata do crime de homicídio. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Militar … Ler mais
Se você deseja conhecer a história e o funcionamento da justiça mais antiga do país, assista ao vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU). A produção, com roteiro e direção da Assessoria de Comunicação Social do STM, tem quase seis minutos e faz uma síntese histórica da Justiça Militar no Brasil, desde a chegada da … Ler mais
Morreu na noite desta segunda-feira (1), no Rio de Janeiro, a juíza-auditora da Justiça Militar da União Eleonora Salles. A magistrada, que se aposentou em 2015, atuou nesta Justiça Especializada por 19 anos. Ela estava internada e não resistiu às complicações do seu estado de saúde. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Côelho Ferreira, lamentou … Ler mais
