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Universidades particulares e reitores contestam desconto linear em mensalidades durante pandemia

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Universidades particulares e reitores contestam desconto linear em mensalidades durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer … Ler mais

Plenário anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades em 2018

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Plenário anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades em 2018 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, para declarar nulas decisões da Justiça Eleitoral em cinco estados que impuseram a interrupção de manifestações públicas de … Ler mais

Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais

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Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais A Rede Sustentabilidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6315) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão cautelar da Medida Provisória MP 914/2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do … Ler mais

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

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Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos professores e pesquisadores das universidades públicas estaduais, de modo a valer, como teto único aos docentes de instituições de ensino superior … Ler mais

PSD ajuíza ação contra aplicação de subteto a professores e pesquisadores de universidades de SP

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PSD ajuíza ação contra aplicação de subteto a professores e pesquisadores de universidades de SP O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6257) contra dispositivo da Emenda Constitucional 41/2003 que definiu subtetos remuneratórios para o funcionalismo público dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A … Ler mais

Escolas e universidades poderão emitir carteira estudantil

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Escolas e universidades poderão emitir as carteiras estudantis. Projeto (PL 2357/2019) do senador Roberto Rocha (PSDB–MA) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE). Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), não pode existir reserva de mercado na emissão das carteiras. A reportagem é da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Conhecendo a Justiça Militar: maio é marcado por visitas de universidades ao Superior Tribunal Militar

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Desde o começo de maio, o STM tem recebido visitas de alunos de universidades e faculdades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. O objetivo tem sido conhecer o Tribunal, sua estrutura e acompanhar as sessões de julgamento da Corte. Anna Beatriz Condessa aluna de Direito da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), e que participou … Ler mais

OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais

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OAB questiona decreto que extingue cargos em comisso e funes em universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidncia da Repblica que extinguem cargos em comisso e funes de … Ler mais

Supremo recebe ação da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais

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Supremo recebe ao da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos do Poder Executivo Federal que resultaram no contingenciamento de verbas pblicas destinadas s universidades … Ler mais