Pedido de vista suspende julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ao Originria (AO) 2093, na qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz esteve presente, nesta segunda-feira (19), na Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), na cidade de Boa Vista, para o evento alusivo ao 17º aniversário da Justiça Militar daquele estado. A solenidade de abertura contou com a participação do diretor da EJURR, desembargador Cristóvão … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurana socioeducativos Na sesso extraordinria da manh de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu vista da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5359, na qual questionada a validade da autorizao do porte de arma para agentes de segurana socioeducativos … Ler mais
22/07/2019 – 20h16 FOTO: TJRR O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Roraima nesta segunda-feira (22/7), onde se encontrou com representantes do Poder Judiciário e autoridades locais. A visita integra o calendário de ações institucionais do ministro para ampliar a integração do Poder … Ler mais
Um pedido de vista apresentado pelo ministro Og Fernandes interrompeu, nesta terça-feira (25), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A política foi condenada a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – … Ler mais
