Revista visual de pertences não gera dano moral – CSJT2 – CSJT
Revista visual de pertences não gera dano moral Com informações do CSJT
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IBC promove seleção pública para Mestrado em Ensino na Temática da Deficiência Visual
[ EDITAL Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL DO IBC O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC … Ler mais
Rede de cosméticos de MG é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
Rede de cosméticos de MG é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados Com informações do CSJT
Veja seleção ao Curso de Mestrado em Ensino na Temática da Deficiência Visual
[ EDITAL Nº 25, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (MPEDV) – TURMA 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do … Ler mais
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
09/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra decisão da Segunda Turma do TST, que havia concluído que o … Ler mais
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um soldador de empresa de comunicação visual para restabelecer sentença que reconheceu a responsabilidade solidária de empresa de herbicidas pelo acidente sofrido por ele ao tentar instalar uma placa de publicidade. A Herbioeste Herbicidas Ltda. havia contratado o serviço da Studio 17 Comunicação Visual … Ler mais
Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo S. A. nos pertences de uma empregada e isentou a empresa do pagamento de indenização por dano moral. “Não há como condenar o empregador em razão do regular exercício do poder de fiscalização nem como punir quem … Ler mais
Lei 13.835/2019: direito de as pessoas com deficiência visual solicitarem cartões bancários em braile
quarta-feira, 5 de junho de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.835/2019, que alterou a Lei nº 10.098/2000. Vamos entender sobre o que ela trata. Lei nº 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência … Ler mais
Lei 14.126/2021: classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual
terça-feira, 23 de março de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (23/03/2021) a Lei nº 14.126/2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. Vamos entender um pouco mais sobre o assunto. Conceito jurídico de pessoa com deficiência O conceito de pessoa com deficiência pode ser encontrado … Ler mais
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória (atualizada)
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. Fachada do TST 09/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury S.A., de São Paulo (SP), é uma forma de discriminação, … Ler mais
