TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro Ministro Augusto César 21/03/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Emsa – Empresa Sul Americana de Montagens S.A. ao pagamento de … Ler mais

Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28)

Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28) INSTITUCIONAL     21/03/2022 11:51 … Conteúdo da Página ​Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro … Ler mais

Portaria declara estado de emergência ambiental em regiões específicas

PORTARIA MMA Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso … Ler mais

Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier

Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier PUBLICAÇÕES 21/03/2022 10:30 21/03/2022 10:30 18/03/2022 18:45 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) da Secretaria de … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF SERVIÇO 21/03/2022 10:00 21/03/2022 10:00 18/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos

Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos INOVAÇÃO 21/03/2022 09:25 21/03/2022 09:25 18/03/2022 14:35 … Conteúdo da Página A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: o Glossário STJ, desenvolvido … Ler mais

Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97%

Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97% INSTITUCIONAL 21/03/2022 09:05 21/03/2022 09:05 18/03/2022 15:52 … Conteúdo da Página Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19). Direcionado a advogados, partes e … Ler mais

STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco

STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco MÍDIAS 21/03/2022 09:00 21/03/2022 09:00 18/03/2022 13:58 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao júri popular do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato … Ler mais

Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias

Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias DECISÃO 21/03/2022 08:20 21/03/2022 08:20 18/03/2022 18:40 … Conteúdo da Página ​Vencido o prazo de 90 dias para o ajuizamento da ação destinada a anular sentença arbitral, a parte não poderá suscitar as hipóteses de nulidade previstas no artigo 32 … Ler mais