Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça INSTITUCIONAL 25/03/2022 20:55 25/03/2022 19:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, … Ler mais
A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e faz parte das comemorações dos 200 anos da instituição 28/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (25), faz parte das comemorações dos 200 anos … Ler mais
A partir de agora, as partes poderão, de forma voluntária, optar pela solução de seus conflitos junto ao TRT-2 (SP) sem que, para isso, haja um processo judicial em andamento. Fechada do edifício-sede do TRT 25/3/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP, instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em … Ler mais
A instituição beneficiada será Associação Social com a Família, que atende diariamente cerca de 150 crianças com o projeto “Levando Amor”. Sombra de bonecos de papel com as mãos dadas. Corregedoria Solidária. Uma ação de solidariedade e voluntariado durante as correições nos Tribunais Regionais do Trabalho. Conheça o projeto e veja como participar! 25/3/2022 – … Ler mais
A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. É esse documento … Ler mais
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26) SUSTENTABILIDADE 25/03/2022 17:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apagar as luzes em sua sede, das 20h30 às 21h30 deste sábado (26), em adesão à campanha Hora do Planeta. O movimento internacional tem como objetivo … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público e da advocacia pública estadual, respectivamente, ao dos subsídios dos magistrados e dos promotores e procuradores de justiça. Na sessão virtual finalizada em 18/3, o Plenário do STF acolheu a … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu na manhã desta sexta-feira (25) a maior comenda do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, a Ordem Grã-Cruz. A comenda foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos … Ler mais
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja declarado seu domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, sob a alegação de que o Estado de Pernambuco teria descumprido o contrato de cessão de uso em condições especiais da ilha, celebrado em 2002. A Ação Cível Originária (ACO) … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para efeito de antiguidade, o tempo de serviço anteriormente prestado ao estado. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual finalizada em 18/3, no julgamento … Ler mais
