Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material

O município paulista de Pindamonhangaba foi isentado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de indenização a uma professora municipal que foi aprovada em concurso público para outro cargo de professor na Secretaria de Educação local, mas somente foi nomeada mais tarde por decisão judicial, depois que o município a impediu de … Ler mais

CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação … Ler mais

IV Seminário Internacional Trabalho Seguro será transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube

A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (18), … Ler mais

Mesários têm até esta quinta (3) para apresentar justificativa por ausência no 1º turno

A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra … Ler mais

Abertas inscrições para palestra sobre Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho

Estão abertas ao público em geral, até o dia 25/10, as inscrições para a palestra “Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho”, com o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região Mauro Schiavi. O evento será no dia 30/10 (segunda-feira), das 10h às 12h, na sede do TST. Esta … Ler mais

Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma médica que prestava serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ). Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição … Ler mais

Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária demitida por justa causa por apropriação indevida de cheques de clientes do Banco Santander Brasil S.A., que eram depositados em contas de seus familiares para posterior saque. Assim, ficou mantida decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que entendeu comprovada a … Ler mais

Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma ex-dançarina do Club Med Brasil S.A., no Rio de Janeiro, para reformar decisão de segunda instância que entendeu que ela teria desistido da prova pericial por deixar de depositar previamente os honorários periciais, o que inviabilizaria a análise de seu pedido de … Ler mais

Palestra sobre prevenção de riscos psicossociais abre o Seminário Trabalho Seguro

A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, ministrada por María Teresa Miró (foto), professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Espanha e na Europa em geral. De … Ler mais

Ministros ressaltam importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira

Na abertura da sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro João Batista Brito Pereira reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira. Antes de iniciar os … Ler mais