A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual, determinou o retorno dos autos à primeira instância para a reabertura da instrução. O … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-04 22:50:40 Brasília, 4 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCTI N. 6.520, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a … Ler mais
O professor doutor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão (Itália) Michele Squeglia vai proferir a palestra “Enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho na Itália e na Europa” no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que tem como tema este ano os transtornos mentais relacionados ao trabalho. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
As entidades representantes dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram nesta sexta-feira ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que as assembleias da categoria aceitaram a proposta apresentada por ele na quarta-feira (4) para encerrar o impasse que deu origem à greve, deflagrada no dia 20/9. Os trabalhadores … Ler mais
Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. A edição começa falando sobre as Eleições 2022, em que foi eleito o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disputou o cargo em segundo turno com o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro. … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a professora Patrícia Perrone, assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre precedentes vinculantes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. A partir do tema “Precedentes vinculantes: ‘Ratio Decidendi’, … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obram, por acidente em agência de Fortaleza (CE) que causou a amputação dos braços de um auxiliar técnico de refrigeração. O banco foi condenado, de forma subsidiária, a pagar indenizações por … Ler mais
Desde o início deste mês, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado de azul devido à campanha de conscientização e prevenção do câncer de próstata. O Novembro Azul tem como objetivo sensibilizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e a importância da realização dos exames de prevenção contra a … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a exposição … Ler mais
A participação de grupos minoritários no processo político e democrático no Brasil, em especial das mulheres negras, indígenas e da população LGBTQIA+, será tema do encontro “Diálogos Democráticos: Mulheres e Formação Política”. O evento, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ocorre na próxima terça-feira (8), no Auditório II … Ler mais
