A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma operadora de negócios depois que seu contrato de trabalho foi extinto sem justo motivo. A Turma não identificou o cerceamento de defesa alegado pela empresa e … Ler mais
A Pesquisa Personalizada para Advogados (PPA) foi lançada oficialmente pela Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta sexta-feira (8), em evento realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), o primeiro a adotar a nova funcionalidade. A ferramenta facilitará a rotina … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou na sexta-feira (8) a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Na leitura da ata, o corregedor destacou iniciativas como o programa Justiça Liga para Conciliar, a criação do Juízo Auxiliar da Infância e da Juventude e da Conciliação … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União contra decisão que anulou multa aplicada à distribuidora Fiorelo Pegorato Comércio e Representações Ltda., de Joaçaba (SC), por descumprimento da legislação de contratação de aprendizes (artigo 429 da CLT). Com isso, restabeleceu sentença que julgou improcedente o pedido da empresa de anulação da … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão assinado por um trabalhador semianalfabeto, apesar de ter sido homologado por juiz de paz. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que a nulidade foi decretada por … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei … Ler mais
O programa Jornada dessa semana vai dar início a uma série de reportagens especiais sobre os efeitos da crise vivida pelo país no mercado de trabalho. Enquanto trabalhadores perdem o emprego, empregadores também se desdobram para manter os negócios. Na primeira reportagem, vamos conhecer pessoas que foram diretamente afetadas pela crise e que agora estão … Ler mais
