Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO ANATEL N. 772, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Aprova o … Ler mais
Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV e drogas. Ela foi humilhada publicamente pelo chefe em frente à tripulação do navio, passageiros e crianças. Para a 3ª Turma do TST, o assédio se torna mais grave por … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 163, DE 15 DE … Ler mais
24/01/2025 – A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) encerrou com sucesso mais uma edição da sua Jornada Itinerante, levando serviços essenciais e cidadania para a população do arquipélago do Marajó. Entre os dias 13 e 17 de janeiro, as cidades de Salvaterra e Soure receberam a ação, que contabilizou cerca de 500 atendimentos presenciais, … Ler mais
23/01/2025 – Especialistas em mediação. É com esse foco que os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de 1º e de 2º Grau atuam no dia a dia. As unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizaram, no ano passado, cerca de 8 mil audiências e movimentaram aproximadamente R$110 milhões em verbas trabalhistas, custas e valores … Ler mais
Beneficiários titulares do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), lotados nas Auditorias, podem se candidatar à vaga de representante no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde (CDPLAS) para o biênio 2025-2027. O prazo para inscrição vai até 14 de fevereiro. A eleição, regulamentada pela Instrução Normativa nº 01/2025, foi oficializada pelo presidente … Ler mais
23/01/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na última quarta-feira (22/1), a sessão administrativa para posse dos desembargadores Jasiel Ivo e Anne Helena Fischer Inojosa nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. O evento aconteceu na sala de sessões do Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional Trabalhista. Os novos gestores … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 20 de janeiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.362, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece o procedimento para a redução do montante de … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar Natascha Maldonado Severo, que atua na Auditoria Militar de Porto Alegre, foi nomeada conselheira da Organização Internacional para Treinamento Judicial (IOJT, na sigla em inglês – International Organization for Judicial Training). A magistrada também integra o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da … Ler mais
24/01/2025 – As desembargadoras Alzenir Bollesi de Plá Loeffler e Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain assumiram os cargos, respectivamente, de presidente e corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), para o biênio 2025-2027, em sessão solene de posse realizada no auditório do Tribunal, nesta quinta-feira (23). Na mesma cerimônia, foram empossados o … Ler mais
