O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O Plenário analisou quatro Ações Penais (APs), e a Primeira Turma outras quatro, uma delas com três réus. Os julgamentos foram realizados nas sessões virtuais concluídas em 14/2. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro … Ler mais
18/2/2025 – A redução da litigiosidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho foram temas abordados durante a 1ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro contou com a presença dos presidentes do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do Supremo Tribunal … Ler mais
O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, num gesto de aproximação, e disse que essa era a vontade dele desde a eleição no Senado. O ministro Flávio Dino participou da conversa, e o cumprimento das decisões sobre as … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a tramitação na Corte de mais dois recursos que discutem a responsabilidade de agentes estatais por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar. São dois casos em que o Ministério Público Federal (MPF) contesta decisões que rejeitaram as denúncias com base na Lei da Anistia … Ler mais
O livro “Solitária” foi o foco do primeiro encontro do projeto “Escrevendo Direitos”, promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir direitos fundamentais por meio de obras literárias brasileiras. O evento, realizado nesta terça-feira (18) por videoconferência, teve a presença da autora Eliana Alves Cruz. A juíza-ouvidora do Tribunal, Flávia Martins de Carvalho, mediou … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta terça-feira (18) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado à Corte. A reunião, no Salão Nobre, contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, … Ler mais
7h – Revista JustiçaNos últimos dias, a alta no preço do café trouxe à tona uma polêmica: o chamado “café fake”, pó com sabor de café que não é, de fato, café. O que diz a legislação em relação aos direitos dos consumidores diante dessa prática? É o que você confere no debate desta edição, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria, em 60 dias, sobre a aplicação de recursos liberados em 2024 por meio das chamadas “emendas pix” cujos beneficiários não cadastraram planos de trabalho para uso do dinheiro. De acordo com dados do Tribunal de Contas … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais
A plataforma educacional STF Educa definiu os primeiros cursos que serão oferecidos no ciclo 2025, a partir de 25 de fevereiro. A ideia é ofertar novos cursos nos próximos meses do primeiro semestre, e o encerramento do ciclo está agendado para 5 de dezembro. Neste momento, 11 opções de capacitação são oferecidas pelo Educa: . … Ler mais
