O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório, nesta terça-feira (11), no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Na decisão, o ministro enfatizou que, caso … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 10 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.496, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Promulga o Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do … Ler mais
Quinto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência na Primeira Turma. O depoimento foi o terceiro feito no segundo dia de interrogatórios. Ele estava acompanhado de seu advogado, … Ler mais
Quarto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência na Primeira Turma. O depoimento de Torres foi o segundo do segundo dia de interrogatórios. Ele estava acompanhado de seu advogado, Eumar Novacki. Com informações … Ler mais
Terceiro réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier foi ouvido na manhã desta terça-feira (10) em audiência na Primeira Turma. O depoimento de Garnier abriu o segundo dia de interrogatórios. Ele estava acompanhado de seu advogado, Demóstenes Torres. Com informações … Ler mais
6/6/2025 – A 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 26 e 30/5, resultou na homologação de R$ 40,1 milhões em acordos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), um aumento de 45% comparado ao ano anterior, quando foram movimentados R$ 27,8 milhões. Ao longo dos cinco dias, foram … Ler mais
TST recebe manifestações sobre temas relacionados à validade de normas coletivas Com Informações do TST
5/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) demonstrou mais uma vez, na última quarta-feira (4), o compromisso da instituição com a inclusão social e a democratização do acesso à Justiça ao promover uma audiência inclusiva. Um reclamante surdo, não alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras), pôde ter seu depoimento colhido com … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o segundo dia de interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Os interrogatórios ocorrem na Primeira Turma do STF e são conduzidos pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz … Ler mais
6/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 78,7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 26 a 30 de maio. No período, foram celebradas 1.563 conciliações e realizadas 4.810 audiências para tentativa de acordo. Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ … Ler mais
