A proposta do Superior Tribunal Militar (STM) de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações no setor público está conquistando a adesão de importantes setores do governo federal. A ideia foi apresentada nesta segunda-feira (28/07) a dirigentes executivos e equipe técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) pela juíza auxiliar da Presidência do STM Amini … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (29) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, o diretor executivo de regulação da entidade, Ricardo Brandão, e seu gerente jurídico, Thiago Lóes. A entidade tem atuado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater a relação entre o desmatamento e o risco de pandemias. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar decisão do TJDFT que manteve a condenação de um condutor inabilitado … Ler mais
O Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Conasse) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelece diretrizes para o atendimento de adolescentes que cumprem medidas de restrição ou privação de … Ler mais
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa da Escola Mineira de Direito que promete reunir especialistas, estudantes e profissionais do Direito interessados em se aprofundar em um dos ramos mais específicos e complexos da área jurídica: o Direito Militar. Apesar de sua … Ler mais
STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado Com informações do STF
A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos.
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
