7h – Revista Justiça Na primeira hora, o destaque são as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre o termo racismo religioso e como ele se configura em ambiente de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca … Ler mais
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação de prefeituras por criarem ou autorizarem cursos de saúde, com cobrança de mensalidades, fora dos limites do município. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Segundo a Amies, … Ler mais
Pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade da ampliação da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia … Ler mais
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, a indignidade para o oficialato de um tenente-coronel da reserva remunerada do Exército Brasileiro, determinando a perda de seu posto e patente. A decisão acolheu a Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato, prevista na Constituição Federal, proposta … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira … Ler mais
4º Fórum Nacional das Corregedorias inicia com foco em integração, modernização e fortalecimento institucional Com Informações do TST
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (6), um hotsite interativo que reúne casos relevantes decididos pela Corte desde a Constituição Federal de 1988 até 2023. O novo espaço reúne as principais decisões colegiadas com foco na garantia e na proteção dos direitos … Ler mais
Justiça do Trabalho e OIT assinam plano para promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis Com Informações do TST
Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público
