O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado no auditório do CNJ, em Brasília. Segundo o ministro, … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, são apresentadas as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate abordando os direitos dos pacientes sob os pontos de vista da ética e da lei. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação a um trecho de uma lei goiana de modo a impedir a equiparação do salário de empregados públicos ao vencimento de titulares de cargo efetivo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7746, na sessão virtual encerrada em 8/8. A ação … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) abriu inscrições para o Processo Seletivo Público de Estagiários, organizado pela empresa Super Estágios. O certame visa selecionar estudantes de nível superior para atuar no Superior Tribunal Militar (STM) e nas Auditorias da JMU distribuídas pelo território nacional. O edital já está disponível e pode ser consultado diretamente no … Ler mais
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para impedir que o Banco de Brasília (BRB) bloqueie valores acima do limite legal nos salários de servidores públicos do Distrito Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1253 foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Segundo o PCdoB, o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 19 de agosto de 2025. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO RESOLUÇÃO N. … Ler mais
O ministro Edson Fachin foi homenageado, nesta terça-feira (19), em sua despedida da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá, em 29 de setembro, a Presidência do Supremo para o biênio 2025-2027, e nesta terça-feira (19) foi sua última participação em sessão presencial da Turma. O presidente da Turma e decano do Tribunal, … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – SUSEP, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 234 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de … Ler mais
