Ao final do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal cumpriu uma missão importante e histórica de julgar, com base em evidências, autoridades … Ler mais
STF sedia lançamento de livro sobre o ministro aposentado Néri da Silveira Com informações do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quinta-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2668 com a fixação das penas para os oito réus condenados pela tentativa de golpe de Estado. Eles integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, que alterou regras para o pagamento de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas judicialmente. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Promulgada em 9 de … Ler mais
Rádio Justiça: Rede de móveis é condenada por assédio eleitoral a favor de candidatos a presidente e senador Com informações do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11) o plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em uma área de aproximadamente oito mil hectares, localizada em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. O último representante do povo Tanaru, conhecido como o “Índio do Buraco”, viveu isolado na … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Na tarde desta quinta-feira, o colegiado concluiu a apresentação dos votos da Ação Penal (AP) 2668. A sessão de julgamento prossegue com a discussão da chamada dosimetria, em que são definidas as … Ler mais
O Seminário Internacional “Formas inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)” reuniu, em Brasília, especialistas nacionais e estrangeiros para debater desafios e propor soluções voltadas à construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Ao final do encontro, foi apresentada uma carta pública consolidando os principais compromissos e recomendações surgidos das … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 11 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as atividades e os … Ler mais
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado Com informações do STF
