Na última sexta-feira (19), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Rocha, recebeu em seu gabinete a visita da reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida. Durante o encontro, a reitora presenteou a ministra com a publicação “UFMG Centenária”, obra que celebra a trajetória da instituição em … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais ao orçamento da Paraíba fiquem limitadas a 1,55% da receita corrente líquida do estado no exercício anterior ao encaminhamento do projeto de lei orçamentária. Emenda à Constituição estadual havia fixado o percentual em 2%. A liminar (decisão provisória e … Ler mais
Rádio Justiça: TRT-GO mantém justa causa de auxiliar de farmácia que administrou remédio errado para provocar demissão Com informações do STF
A tradicional Corrida e Caminhada do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) alcançou, na manhã deste domingo (21), grande sucesso em sua edição de 2025, reunindo aproximadamente 2.500 pessoas entre participantes, acompanhantes e público presente. Foram registradas 1.162 inscrições, incluindo cerca de 1.100 pessoas efetivamente participando das atividades. A novidade deste ano … Ler mais
Está no ar, no Portal do Supremo Tribunal Federal (STF), o painel sobre a execução das cláusulas de multa e perdimento dos acordos de colaboração premiada de relatoria do ministro Edson Fachin na Operação Lava Jato. Conforme o levantamento realizado, dos R$ 3,9 bilhões acordados a título de multa e perdimento, já foram recolhidos para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de uma lei do Estado de São Paulo que cria regras para o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7852. Entre outros pontos, a Lei estadual 18.156/2025 condiciona a prestação desse … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para o exercício de 2026 que tratam de emendas parlamentares e reajuste das propostas orçamentárias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, proposta pelo governador do estado, João Azevêdo (PSB). Emendas A … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais – convida pesquisadoras e pesquisadores a enviarem trabalhos para compor o dossiê temático “Justiça Climática: ideias e caminhos para um futuro sustentável”. Os artigos podem ser enviados até 29/10 e podem ser redigidos em espanhol, português, inglês, francês ou italiano. O objetivo do dossiê é estimular debates sobre … Ler mais
Resumo: Entre maio de 2017 e abril de 2018, a ECT suspendeu a concessão de férias a seus empregados, alegando problemas financeiros. O sindicato da categoria questionou a medida na Justiça, mas ela foi mantida. Para a 7ª Turma do TST, a suspensão está prevista nas normas internas da empresa e faz parte do poder … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL RESOLUÇÃO CMN N. 5.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Cria linha de crédito rural com recursos … Ler mais
