O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil pelo furto qualificado de equipamentos de informática pertencentes à Força Naval. O valor total dos materiais subtraídos foi estimado em R$ 23.927,76. A decisão reformou sentença anterior do Conselho Permanente de Justiça para a Marinha, da 4ª Auditoria do Rio de … Ler mais
Nota do STF sobre a Reforma Administrativa Com informações do STF
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR N. 8, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos … Ler mais
Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente Com Informações do TST
Novas páginas de precedentes e gestão de ações coletivas trazem mais opções aos usuários Com informações do CSJT
Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro Com Informações do TST
