O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta quarta-feira (10), um grupo de 31 estudantes do 9º ano do ensino fundamental da Escola Israelita Eliezer Max, do Rio de Janeiro (RJ), em visita do projeto STF na Escola. A iniciativa busca aproximar jovens da história da Corte, da Constituição e … Ler mais
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7871 contra a lei que criou um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais e autoriza a divulgação pública de seus dados. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. As alterações foram … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite o desconto de valores do Fundo Partidário do diretório nacional de partidos políticos em razão de sanções aplicadas a diretórios estaduais ou municipais. A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7415, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar procedimento médico neste domingo (14) em hospital da rede privada em Brasília. A decisão atende a pedido da defesa formulado na Ação Penal (AP) 2668. Relatório médico juntado ao processo informa que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Na sessão da manhã desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux apresentou … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) o recurso extraordinário (RE 1355228) em que se discute a inelegibilidade para quem substitui o chefe do Poder Executivo por curto período em cumprimento a decisão judicial. O caso específico se refere ao prefeito reeleito de um município paraibano que teve o registro de … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 9h desta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o ‘Núcleo 1’ da denúncia por tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República … Ler mais
Rádio Justiça: Loja terá que indenizar cliente por venda de cão não vacinado Com informações do STF
Na segunda-feira (8), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, visitou três instituições de ensino na região metropolitana de São Paulo, conduzindo a última etapa do ciclo do programa STF na Escola. Em um só dia, conversou com turmas do ensino fundamental, médio e superior sobre cidadania, democracia, escolhas profissionais e … Ler mais
O ministro Flávio Dino votou na tarde desta terça-feira (9) para condenar os oito réus acusados de tentar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. Ele seguiu o voto do relator da Ação Penal (AP) 2668, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos réus, mas ponderou que a pena … Ler mais
