Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações nesta segunda-feira (16) ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à farmacêutica Roche Brasil sobre a gravidade dos efeitos colaterais do medicamento Elevidys, indicado para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. O despacho foi proferido após relatos de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal sediou, na tarde desta segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de Supremo Tribunal Federal”. A obra celebra uma década de atuação do ministro no STF e reúne reflexões de assessores, ex-assessores e integrantes da comunidade acadêmica sobre o papel da jurisdição constitucional no Brasil … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Rubem Vieira de Souza (Podemos/RJ), o Dr. Rubão, seja diplomado e tome posse no cargo de prefeito do Município de Itaguaí (RJ). Reeleito em 2024, ele estava impedido de assumir o cargo por decisão da Justiça Eleitoral. A decisão liminar foi tomada na Petição … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que estudantes de colégios militares podem disputar vagas reservadas a estudantes de escolas públicas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio. A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7561, na sessão virtual concluída em 13/6. A Procuradoria-Geral … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 8h, entrevista discute decisão judicial que determina que rede de supermercados desinfete todas as unidades, repare estruturas e retire das prateleiras alimentos com validade vencida e rótulos inadequados. Às 8h30, o debate é se as empresas podem limitar idas de empregados ao banheiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) o STFCAST, seu primeiro videocast. O episódio de estreia foi gravado com a cantora Teresa Cristina e tocou em assuntos como família, música, envelhecimento, combate à desinformação e representatividade. A entrevista está disponível no canal da Corte no YouTube e nas plataformas oficiais de áudio e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) que tratavam dos sistemas de controle da administração pública no âmbito estadual e da organização e estrutura do respectivo Ministério Público de Contas. A decisão unânime se deu na sessão virtual encerrada em 6/6, no … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. O objetivo das exposições é reunir informações … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, que será realizado em 25 de junho, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento integra a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital do STF, que ocorrerá de 23 a 27 de … Ler mais
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