Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (12)
9h30 – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF
STF - Superior Tribunal Federal
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
STF suspende emendas Constituio de Gois sobre novo regime fiscal O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficcia de emendas Constituio do Estado de Gois que estabeleceram limites de gastos correntes aos poderes estaduais e aos rgos governamentais autnomos at 31/12/2026. Em votao majoritria, realizada na tarde desta quarta-feira (11), os ministros … Ler mais
Pulverização aérea de inseticida contra mosquito Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
Pulverizao area de inseticida contra mosquito Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitria e ambiental, decide STF O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592 para conferir interpretao conforme a Constituio Federal ao artigo 1º, pargrafo 3º, inciso IV, da … Ler mais
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e município
Plenrio julga listas de aes contra leis de estados e municpio Em sesso extraordinria realizada na manh desta quarta-feira (11), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou vrias aes contra leis estaduais e municipais sobre concesso de benefcios fiscais, compras pblicas, nmero de vereadores, limites entre municpios e direitos do consumidor. As aes constavam … Ler mais
Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal
Juzes e assessores do STF lanam livro sobre habeas corpus no processo penal O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” ser lanado nesta quarta-feira (11), s 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletnea de artigos elaborados por assessores e juzes auxiliares e instrutores, aborda temticas relacionadas ao Habeas … Ler mais
Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos
Suspenso julgamento sobre comercializao de testes psicolgicos Pedido de vista da ministra Crmen Lcia suspendeu, na sesso extraordinria da manh desta quarta-feira (11), o julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, que questiona dispositivos da Resoluo 2/2003, do Conselho Federal de Psicologia, que restringem a profissionais inscritos na entidade a comercializao e o uso de … Ler mais
Presidente define audiência de conciliação entre Judiciário e Executivo do RS
Presidente define audincia de conciliao entre Judicirio e Executivo do RS A Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) receber, no dia 16 de setembro, representantes do Tribunal de Justia (TJ), do Governo do Rio Grande do Sul, do Ministrio Pblico Estadual, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pblica para audincia … Ler mais
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF
Construo de novas quadras em bairro de Braslia questionada no STF O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que pede medida cautelar para suspender deciso do Superior Tribunal de Justia (STJ) que liberou a construo das quadras 500, do Setor Sudoeste de Braslia (DF). O empreendimento imobilirio compreende a … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)
9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira Local: Gabinete da Presidência do STF 17h – Solenidade em comemoração aos 70 anos da AMB Local: STJ 18h – Lançamento do livro “Habeas Corpus no STF”
Presidente do STF autoriza contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia
Presidente do STF autoriza contratao de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente deciso da Justia do Trabalho que havia proibido a contratao de mo de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspenso … Ler mais
