Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência Detalhe de homem entrando em porta giratória 19/09/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$1,2 milhão de indenização à família de um gerente morto em assalto com um tiro na cabeça … Ler mais

TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa

Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência Médica digitando em notebook com estetoscópio em primeiro plano 19/09/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula de convenção coletiva que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por … Ler mais

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país

Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial Processos são Vidas – Semana Nacional da Execução Trabalhista – A Justiça além dos números – 13ª Edição – de 18 a 22 de setembro 18/09/2023 – De hoje (18) … Ler mais

I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições

O prêmio reconhecerá trabalhos jornalísticos que divulguem o papel do Poder Judiciário na promoção da democracia e da cidadania I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã 18/09/23 – Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que vai reconhecer o trabalho da … Ler mais

Fenadados e Dataprev se reúnem no TST após início de greve

Os principais temas da reunião foram a participação nos lucros e o trabalho remoto. Sede da Dataprev em Brasília 18/09/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu nesta segunda-feira (18) reunião bilateral de trabalho e negociação visando à suspensão da greve na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social … Ler mais

Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias 

Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo Entrada de cartório com placa indicativa de serviços 18/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio de Janeiro de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para o colegiado, houve a continuidade da … Ler mais

Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias 

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas. Edifício-sede do TST 18/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é … Ler mais

Concurso Nacional da Magistratura: notas da segunda etapa são divulgadas em sessão pública no TST

O resultado preliminar da prova discursiva será publicado na próxima segunda-feira (18). 15/09/23 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (14), Sessão de Identificação e de Divulgação das notas das Provas Escritas Discursivas do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho. O resultado preliminar da Prova … Ler mais

Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar

A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus Equipamentos de laboratório de engenharia 14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Centro Oeste Asfaltos S.A., de Cuiabá (MT), indenize um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório próprio na atividade desempenhada. Segundo o colegiado, o material … Ler mais

Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito Detalhe de cuidadora com pessoa idosa 15/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras no período que extrapolar os limites diário e semanal da jornada do empregado doméstico. O entendimento de que … Ler mais