Danos morais coletivos somam R$ 200 mil 18/08/2021 – A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumprimento da cota reservada para a contratação de aprendizes, conforme prevê o artigo 429 da CLT. … Ler mais
Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital EVENTOS 18/08/2021 10:30 18/08/2021 10:30 17/08/2021 19:28 … Conteúdo da Página As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
A ata da correição foi lida em sessão pública telepresencial. 02/07/21 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). As conclusões e as recomendações apuradas durante a ação fiscalizadora iniciada na segunda-feira (28/6) … Ler mais
Durante o período, o corregedor-geral vai avaliar o andamento dos processos no tribunal, verificar a regularidade dos serviços, a observância dos prazos e outros aspectos da atividade jurisdicional. Mosaico dos participantes da reunião 28/6/2021 – O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (28/6), a correição ordinária no Tribunal … Ler mais
Ação civil pública ajuizada pelo MPT em 2018 10/05/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais coletivos imposta à multinacional Mann Hummel Brasil Ltda., de Indaiatuba (SP), além de acrescentar multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento das … Ler mais
Empresa destacou que não vai demitir automaticamente os funcionários e prefere negociar com o poder judiciário “A prioridade é a busca pelo diálogo franco e transparente”, assim a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, resumiu o encontro com representantes da Ford realizado no dia … Ler mais
Levantamento foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho De cada 100 processos iniciados na 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) durante o ano passado, 20 tratavam de conflitos entre trabalhadores e indústrias. A atividade econômica foi responsável por 42.137 dos 208.040 processos iniciados nas 153 varas do trabalho localizadas … Ler mais
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de norma coletiva, realizada pela empresa Globalpack Indústria e Comércio Ltda., e determinou a observância do adicional de 50% para o período do intervalo intrajornada suprimido. A Câmara também … Ler mais
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento ao recurso do profissional que tinha sido condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500 à primeira ré, a Pré Engenharia Construções e Comércio Ltda., uma empresa de … Ler mais
