O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta segunda-feira (18), a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), com o tema “Licitações e Contratos sob a Perspectiva da Equidade”. O encontro reuniu representantes dos três Poderes da República, órgãos de controle, instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil. … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará ativamente da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com uma programação especial no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento tem como objetivo colher contribuições da sociedade civil, bem como de instituições públicas e privadas, para o aprimoramento de práticas equitativas no âmbito da JMU e do … Ler mais
[ EDITAL Nº 8, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna públicos o resultado final na Primeira Fase e a convocação para a Segunda Fase, referentes ao Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata. 1 DO RESULTADO … Ler mais
21/07/2025 – A fase de execução ainda é considerada o gargalo da justiça trabalhista, representando um desafio de ainda maior complexidade para os processos mais antigos. Unindo esses dois pilares, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) realizou, na semana passada, a formação no Projeto Efetiva – Sistema de Power … Ler mais
STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União Com Informações so Superior Tribunal Militar
[ EDITAL 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 1. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, torna pública a relação definitiva das pessoas habilitadas na prova objetiva na 1ª Edição do Exame Nacional dos Cartórios (2025.1), que, no caso da pessoa negra, tiveram documentação expedida pelo … Ler mais
12/5/2025 – Na última sexta-feira (9/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), a primeira edição do projeto “Prosa no Cejusc”. O evento foi direcionado a magistrados e servidores do Regional, representantes da advocacia pública e privada, partes processuais, sindicatos … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (Carlos Jordy, do PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso, registrado na Petição (Pet) 13289, foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para … Ler mais
