A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D’Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados do Brasil – ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais
Dia 20 de maio é a data que marca o evento 24h pelo Glaucoma. Promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo da campanha é alertar as pessoas para a possibilidade de prevenção e tratamento da doença. O glaucoma é uma doença crônica que atinge o nervo óptico … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e nas secundárias do site, identificação de que o conteúdo divulgado consiste em propaganda eleitoral. … Ler mais
A juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), determinou a intimação do diretor presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral Ribeiro, a comprovar em até 24 horas o cumprimento da decisão judicial proferida pela magistrada em outubro deste ano, a qual determinava que a Companhia deveria cumprir imediatamente cláusulas da sentença … Ler mais
05/09/2019 – 08h00 Direito à saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do … Ler mais
05/09/2019 – 08h00 Direito à saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do … Ler mais
