Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 é aberta oficialmente em cerimônia no TRT-18 (GO) 

Com o slogan “A um passo da solução”, o evento busca solucionar o maior número de processos de forma consensual. Mutirão vai até sexta-feira (26), em todo o país.  O ministro Aloysio Corrêa da Veiga homologou acordos durante a abertura da Semana da Conciliação Trabalhista 2023 no TRT-18 (GO). (Foto: Cássio Castiñeras -TRT-18) 22/5/23 – … Ler mais

Vencedor do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi fará palestra aberta sobre trabalho infantil no TST

O ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e por seu direito à educação, encerrará a campanha Trabalho Infantil – você não vê, mas existe com palestra gratuita e aberta ao público na sede do Tribunal Superior do Trabalho no dia 2 … Ler mais

STF declara inconstitucional escolha de conselheiros do TCE-ES em votação aberta

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que previam votação aberta para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas estadual (TCE-ES) e a sua nomeação por meio de decreto legislativo. A decisão foi tomada no … Ler mais

4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é aberta na Bahia com inauguração de Cejusc

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, abriu oficialmente nesta segunda-feira (21) a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que está sendo realizada nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. A solenidade de abertura foi realizada em Salvador, no Fórum … Ler mais

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2020 é aberta oficialmente nesta segunda-feira (30)

Montagem com print das telas dos participantes da cerimônia de abertura da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 30/11/2020 – Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube nesta segunda-feira (30), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra … Ler mais

Aberta a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas

Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encerramento desta … Ler mais

A Unimed pode exigir que o médico seja aprovado em processo seletivo para ser admitido na cooperativa ou isso viola o princípio da porta aberta?

terça-feira, 26 de outubro de 2021   Imagine a seguinte situação hipotética: João, médico oftalmologista, pediu para ingressar na Unimed (cooperativa de médicos). A Unimed negou o pedido afirmando que, para ingressar na cooperativa, ele precisaria primeiramente ser aprovado em um processo seletivo técnico. Inconformado, João ajuizou ação de obrigação de fazer contra a Unimed … Ler mais

Inspeção do código-fonte das urnas pelas entidades fiscalizadoras segue aberta até a lacração dos sistemas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou, ainda em 2021, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021. Somente na última … Ler mais

Pela primeira vez, urna eletrônica será aberta em uma rede social

Quem já teve curiosidade de conhecer a urna eletrônica por dentro? Pela primeira vez, a máquina de votar será aberta em uma rede social. A iniciativa inovadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Kwai, plataforma de criação e compartilhamento de vídeos curtos, acontece nesta quinta-feira (23), quando faltará exatamente 100 dias para as Eleições … Ler mais