Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta segunda-feira (3) INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:45 30/07/2020 10:45 29/07/2020 19:54 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem aos participantes. A capacitação é … Ler mais
O partido Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (1º). Com isso, dos 33 partidos políticos registrados na Corte Eleitoral, somente o … Ler mais
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira (1º). Os dois novos cursos incluídos na plataforma são: “O emprego da vírgula em 4 lições” e “A Lei Anticorrupção e o Processo … Ler mais
Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos os desafios e as dificuldades enfrentadas na ordem democrática contemporânea. O evento, totalmente virtual, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), durante todo … Ler mais
Enfam abre inscrições para segundo módulo do webinário sobre Lei Anticrime Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Relator abre vista à PGR de notícia-crime contra Jair Bolsonaro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para vista dos autos, a Petição (PET) 8744, na qual o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prática do crime de … Ler mais
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta edição, será oferecido o curso Novo Código de Processo Civil – Aspectos gerais, na modalidade on-line. As inscrições ficarão abertas das 13h de segunda-feira (2) até as … Ler mais
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, na tarde desta sexta-feira (28), as propostas de preços das empresas Positivo e Smartmatic do Brasil, que disputam a licitação para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). Agora, a CPL – em conjunto com as áreas técnicas do TSE … Ler mais
O programa Decisões mudou! Começando pelo nome. Deixa de ser Decisões do Plenário para se chamar somente Decisões. Além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa vai divulgar, a partir de agora, os julgamentos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A apresentação é do jornalista Henrique Amaral. No programa desta semana, você vai ver … Ler mais
