Da Austrália, testemunha presta depoimento telepresencial em ação contra empresas de cruzeiro
Da Austrália, testemunha presta depoimento telepresencial em ação contra empresas de cruzeiro Com informações do CSJT
ação
STF rejeita ação contra programa Remessa Conforme
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7503, ajuizada contra o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Isonomia A ação foi proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e pela Associação … Ler mais
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de … Ler mais
Correios é condenado a pagar indenização por dano moral em ação coletiva
Correios é condenado a pagar indenização por dano moral em ação coletiva Com informações do CSJT
Autorizada execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato de Natal
Autorizada execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato de Natal Com informações do CSJT
Ação coletiva ajuizada por sindicato de Santa Catarina é extinta pelo TRT da 12ª Região (SC)
Ação coletiva ajuizada por sindicato de Santa Catarina é extinta pelo TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT da 21ª Região (RN)
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT da 21ª Região (RN) Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) autoriza execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato
TRT da 21ª Região (RN) autoriza execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato Com informações do CSJT
STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Ação Cível Originária (ACO) 3279, em que o Estado do Amapá contesta sua inclusão no cadastro negativo de informações previdenciárias e a não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) pela União. A suspensão vale até que o Tribunal defina tese de repercussão geral … Ler mais
TRT da 10ª Região (DF/TO) afasta decisão que deixou de remeter ação rescisória para juízo competente por limitações técnicas
TRT da 10ª Região (DF/TO) afasta decisão que deixou de remeter ação rescisória para juízo competente por limitações técnicas Com informações do CSJT
